POLÍTICA DE PRIVACIDADE - ANAPRO
Olá! Sabemos que uma boa experiência é a que fica, assim, buscamos proteger os dados e informações,
adotando as melhores práticas do mercado.
Por meio desta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreveremos as práticas da ZAP+
SUAHOUSE TECNOLOGIA E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 20.541.137/0001-60 , com sede na Rua Bela Cintra, nº 539, 3º andar, Bairro
Consolação, CEP 01415-001 (“ANAPRO+”) em relação a Dados Pessoais tratados em nossa plataforma.
1. APLICAÇÃO
Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer diretrizes sobre o tratamento de dados
pessoais coletados pelo Site e Plataforma da ANAPRO+ (“Plataforma”) em atendimento à Lei nº
13.709/18 e suas alterações posteriores (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
A Plataforma conta com diversas soluções que poderão fazer o tratamento de dados pessoais a serem
imputados e geridos na Plataforma pelo controlador dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade tem
como objetivo estabelecer as diretrizes de tratamento de dados pessoais dos quais a ANAPRO+ seja
operadora. A ANAPRO+ recomenda que o TITULAR verifique junto ao controlador dos dados pessoais as
diretrizes que este adota em relação à proteção de dados pessoais.
2. TERMOS E DEFINIÇÕES
Para o entendimento desta Política de Privacidade devemos considerar as descrições das definições:
Autoridade Nacional / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão da
administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD
em todo o território nacional;
Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do
tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta,
a um indivíduo;
Banco de Dados – conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários
locais, em suporte eletrônico ou físico;
Bloqueio – suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do
dado pessoal ou do banco de dados;
Colaboradores – Pessoas contratadas para integrar o quadro de funcionários da ANAPRO+;
Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o
tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Cookies – arquivos que contêm pequenas partes de dados que são compartilhados entre um
dispositivo tecnológico e um servidor web com intuito de tornar a navegação mais amigável e
melhorar a experiência do titular;
Dado Pessoal – informação relacionada a pessoa natural (física) identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
Eliminação – exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados,
independentemente do procedimento empregado;
Finalidade – motivo pelo qual é realizado o tratamento do dado pessoal do titular;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – A Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores,
que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio,
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de
proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural;
Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de
dados pessoais em nome do controlador;
Titular – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Transferência Internacional de Dados Pessoais – transferência de dados pessoais para país
estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso Compartilhado de Dados Pessoais – comunicação, difusão, transferência internacional,
interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por
órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e
entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de
tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
3. TIPOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os titulares dos Dados Pessoais tratados pela ANAPRO+ são categorizados da seguinte forma:
● Clientes em Prospecção (“Leads”);
● Clientes (usuários da Plataforma);
● Parceiros dos usuários da Plataforma;
● Terceiros (clientes ou potenciais clientes dos usuários da Plataforma).
4. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para que a ANAPRO+ preste seus serviços ou realize as demais finalidades de tratamento de
Dados Pessoais previstas nesta Política, torna-se imprescindível a coleta de algumas
informações sobre o TITULAR. Desta forma, poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos
diretamente pelo TITULAR, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com a
finalidade de tratamento:
● Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo TITULAR
● Dados Pessoais fornecidos por terceiros: A ANAPRO+ pode receber Dados Pessoais por
intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam
algum relacionamento com o TITULAR. É possível, ainda, que a ANAPRO colete Dados
Pessoais de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal,
por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos pelo titular em
websites ou rede sociais, sempre respeitando a privacidade do TITULAR e em
conformidade com as regras e legislações vigentes.
Os dados pessoais coletados poderão variar de acordo com a natureza do serviço prestado ou
tipo de relacionamento do TITULAR com a ANAPRO+.
Quando a ANAPRO+ for a controladora dos dados pessoais os armazenará pelo tempo
necessário para atendimento das finalidades para as quais foram coletados. Findo o prazo de
armazenamento dos dados, a ANAPRO+ os eliminará de maneira segura.
Quando a ANAPRO+ for a operadora dos dados pessoais os tratará conforme as instruções do
controlador dos dados pessoais.
Para toda a coleta de dados pessoais, a ANAPRO+ pedirá autorização ou avisará o TITULAR para
coleta de novos dados pessoais, acompanhado da devida justificativa. Além disso, os dados
pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas ao
TITULAR.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado apenas mediante
consentimento específico e destacado de um dos pais ou do responsável legal nos termos da
legislação vigente.
5. FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais tratados pela Plataforma têm como objetivo atender as seguintes finalidades:
● Contratação e cumprimento de obrigações contratuais envolvendo serviços e/ou produtos;
● Atendimento e fornecimento de suporte realizado pela ANAPRO+;
● Cumprimento de obrigações legais e/ou de órgãos reguladores;
● Cumprimento de ordens judiciais e/ou administrativas;
● Contato com potenciais clientes;
● Promoção dos serviços ofertados pela Plataforma;
● Aperfeiçoamento e sistemas da Plataforma;
● Aperfeiçoamento do conteúdo disponível na Plataforma;
● Para proporcionar ao TITULAR uma boa e fácil experiência de navegação na Plataforma;
● Para operar, avaliar e melhorar os negócios da ANAPRO+, incluindo a análise e revisão da base
de dados da ANAPRO+, análise de dados e pesquisa de mercado;
● Para manutenção de registros internos;
● Implementar e manter medidas de segurança técnica e organizacional, auditorias e investigações
internas, verificações de conflitos de interesses;
● Para responder às requisições do TITULAR, quando tiver capacidade para fazê-lo;
● Para comunicar o TITULAR sobre mudanças na Política de Privacidade, caso necessário; e
● Para proteger, identificar e prevenir fraudes ou outras atividades ilícitas.
Atenção! Os Dados Pessoais serão imputados e geridos na Plataforma pelo controlador dos dados
pessoais (Cliente).
A propriedade dos Dados Pessoais é do TITULAR. No entanto, podem ser disponibilizados para consulta
e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de
Privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados.
Internamente, os dados pessoais dos TITULARES são acessados somente por colaboradores
devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, retenção
mínima e demais princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para os objetivos da
ANAPRO+, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta
Política de Privacidade e da legislação aplicável.
6. SOBRE AS BASES LEGAIS PARA USO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos Dados Pessoais do TITULAR poderá ser realizado nas seguintes hipóteses legais:
● Mediante consentimento livre, expresso, informado e inequívoco do TITULAR, somente quando
legalmente exigido, necessário ou permitido. Se a ANAPRO+ ou o controlador utilizar o
consentimento do TITULAR como base jurídica para tratamento de seus Dados Pessoais, o
TITULAR poderá retirar seu consentimento a qualquer momento;
● Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
● Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
● Para estabelecer uma relação contratual entre o TITULAR e a ANAPRO+ e cumprir com nossas
obrigações assumidas nos termos de um contrato;
● A fim de responder a solicitações do TITULAR;
● Para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa; e
● Com o respaldo em qualquer outra base jurídica permitida pela LGPD ou regulamentação da
ANPD.
Quando necessário para atender aos interesses legítimos da ANAPRO+, por exemplo:
● A obtenção de dados para apoiar e promover atividades da ANAPRO+;
● A obtenção de dados para garantir o exercício dos direitos do TITULAR ou prestar serviços que o
beneficiem;
● Garantir a segurança da informação de nossas redes e sistemas;
● Administrar e conduzir negócios dentro da ANAPRO+;
● Prevenir ou investigar violações suspeitas ou concretas da lei, violações contratuais ou de outras
políticas da ANAPRO+;
● Otimizar ou ampliar nosso alcance comercial e nossa relevância de comunicação.
7. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Os Dados Pessoais tratados pela ANAPRO+ poderão ser acessados por terceiros:
a. Para cumprimento das nossas obrigações contratuais
A fim de cumprir com as obrigações derivadas da relação jurídica contraída com o TITULAR, os Dados
Pessoais poderão ser divulgados para fornecedores ou prestadores de serviços da ANAPRO+, bem como
autoridades públicas ou governamentais.
b. Para os nossos objetivos comerciais
A ANAPRO+ poderá compartilhar dados com terceiros para os seus próprios objetivos comerciais. A
ANAPRO+ compartilhará os Dados Pessoais estritamente necessários para possibilitar a prestação de
serviços ao TITULAR. A ANAPRO+ também poderá compartilhar dados para diversos objetivos internos,
como, mas não limitado, a assegurar a segurança dos serviços da ANAPRO+, melhorar a qualidade dos
serviços que a ANAPRO+ presta, e analisar dados que são coletados.
c. Para fornecer serviços e produtos
A ANAPRO+ poderá compartilhar todas as categorias de dados pessoais com seus parceiros, que ajudam
a ANAPRO+ a fornecer produtos e serviços ao TITULAR a fim de processar os pedidos do TITULAR,
cumprir com suas requisições, fornecer suporte ao consumidor, ou fornecer outros serviços e
funcionalidades.
d. Para outras razões internas
A ANAPRO+ poderá compartilhar dados pessoais com empresas que façam parte de seu grupo
societário, com parceiros e outras entidades que fornecem à ANAPRO+ certos serviços ou auxiliam com
funções internas ou com o cumprimento de disposições legais/regulatórias, tais como: análise de dados,
manutenção da segurança de sistemas internos, segurança da informação, análise de dados (data
analytics), avaliadores de garantia de qualidade, empresas de auditoria, escritórios de advocacia.
e. Por razões legais ou regulatórias
A ANAPRO+ poderá compartilhar dados pessoais com parceiros e outras entidades quando necessário
para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, incluindo o cumprimento a qualquer lei ou
regulamento aplicável, processo judicial, arbitral ou administrativo. A ANAPRO+ também poderá
compartilhar dados pessoais para proteger e defender os direitos da ANAPRO+ e das empresas que
façam parte de seu grupo societário, incluindo sua controladora, ou de qualquer outra pessoa, para
proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir os termos desta Política de
Privacidade, ou para cooperar com agências fiscalizadoras da lei.
f. Em relação a operações societárias
No processo de transação comercial, como fusões, aquisições por outra empresa, venda de todo ou
parte de seus ativos ou ainda reorganização societária dentro do grupo econômico, a ANAPRO+ poderá
compartilhar Dados Pessoais para a empresa sucessora ou potencial sucessora, bem como aos seus
empregados durante a transação e com empresas de auditoria e escritórios de advocacia que estejam
auxiliando na operação, independentemente de sua autorização prévia, para garantir a continuidade dos
serviços prestados.
g. Quando o titular consente com a divulgação
A ANAPRO+ poderá compartilhar certas informações com parceiros ou outras entidades quando o
TITULAR consentir com o compartilhamento desses dados pessoais, em termo de consentimento
específico, formalizado previamente ao compartilhamento dos dados pessoais.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A ANAPRO+ conta com fornecedores sediados no exterior e, portanto, poderá transferir Dados Pessoais
do TITULAR para terceiros sediados em outros países. A ANAPRO+ poderá transferir os Dados Pessoais
do TITULAR para fornecer ao TITULAR os serviços da Plataforma, e para outros propósitos previstos
nesta Política de Privacidade, relacionados a esta Política de Privacidade e leis aplicáveis.
O TITULAR deve estar ciente de que leis de proteção de dados em diversos países podem não oferecer o
mesmo nível de proteção que a LGPD oferece. Especialmente nestes casos, as transferências
internacionais de Dados Pessoais realizadas pela ANAPRO+ são feitas nos termos da LGPD, garantindo
contratualmente junto aos terceiros os direitos do TITULAR previstos na referida legislação.
9. DIREITOS DOS TITULARES
Em conformidade com a LGPD, a ANAPRO+ assegura os seguintes direitos ao titular dos Dados Pessoais
sobre os quais atuar como Controladora:
● A confirmação da existência de tratamento;
● O acesso aos seus Dados Pessoais;
● A correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
● A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com a LGPD;
● A portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
● A eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceções
previstas na LGPD;
● A informação das entidades públicas e privadas com as quais a ANAPRO+ realizou uso
compartilhado de dados pessoais;
● A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
● A revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
● Revisão de decisões automatizadas.
Os direitos dos titulares previstos na LGPD e nesta Política poderão ser exercidos mediante a requisição
expressa por parte do TITULAR ou do seu representante legal à ANAPRO+ ou ao controlador dos dados
pessoais. Quando a solicitação for feita à ANAPRO+ poderá ser feita através dos seguintes canais de
comunicação: [Suporte da Anapro pelo telefone 11 5082-3353 e pelo whatapp no 11 5082-3353]
O TITULAR fica ciente que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de
seu cadastro junto à ANAPRO+, quando passível de aplicação, poderá implicar no término de sua relação
contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados, quando aplicável.
A ANAPRO+ empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo titular, no
menor tempo possível, e em conformidade com as exigências legais. No entanto, fatores justificáveis,
poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, será
apresentado ao TITULAR os devidos motivos.
Quando a ANAPRO+ atuar como Operadora dos Dados Pessoais, se compromete a colaborar na medida
de suas possibilidades com o Controlador, para que este possa atender aos pedidos dos TITULARES cujos
dados tenham sido inseridos nos sistemas ANAPRO+. Importante ressaltar, neste ponto, que a
responsabilidade pelo atendimento cabe ao Controlador e não à ANAPRO+ que atua como Operadora.
Cabe ao TITULAR o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A ANAPRO+ não é responsável
pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo TITULAR podendo, a seu
exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do TITULAR, a qualquer momento, caso seja
detectada qualquer inexatidão.
Por fim, o TITULAR deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por
motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do
pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela ANAPRO+), sendo certo
que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, será apresentado ao titular as
justificativas razoáveis.
10. LINKS PARA OUTROS SITES
A ANAPRO+ poderá disponibilizar links para outros sites considerados pertinentes. Cabe ressaltar que a
ANAPRO+ não se responsabiliza pela Política de Privacidade praticada por estes sites. Os terceiros têm
sua própria política para a coleta, uso, compartilhamento e tratamento de dados pessoais. Caberá a
estes terceiros a devida manutenção de qualquer espécie de tratamento de dados relacionados com
seus serviços. A ANAPRO+ recomenda a leitura das políticas destes terceiros.
11. COOKIES
Estas informações são utilizadas para entender a forma com que o TITULAR interage com o conteúdo
contido na Plataforma, facilitando visitas posteriores através de logins automáticos, recursos de
personalização e, em alguns casos, para ações de marketing.
Para mais informações, acesse o Aviso de Cookies da ANAPRO+.
12. E-MAIL MARKETING
Caso o TITULAR tenha se cadastrado para receber o e-mail marketing da ANAPRO+, o TITULAR receberá
notícias e publicidade personalizada sobre os serviços da ANAPRO+.
Ao se cadastrar para receber o e-mail marketing da ANAPRO+, o TITULAR declara concordar que a
ANAPRO+ envie ao TITULAR notícias e ofertas, bem como avalie seus padrões de uso Plataforma, para o
envio de e-mail marketing que atenda às suas necessidades e interesses.
Se o TITULAR não quiser mais receber o e-mail marketing da ANAPRO+ poderá cancelar o cadastro a
qualquer momento. Para isso, o TITULAR poderá clicar no link de opt-out (descadastramento) presente
em todas as newsletters para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar um dos
meios de comunicação mencionados na presente Política de Privacidade.
13. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais dos quais a ANAPRO+ seja controladora serão tratados durante o prazo necessário
para cumprimento da finalidade de tratamento, salvo se prazo maior tiver que ser observado pela
ANAPRO+ em virtude de obrigações contratuais, exercício de direitos da ANAPRO+ em processos
administrativos, arbitrais e/ou judiciais, ordens judicial/administrativa, ou determinações
legais/regulatórias. Findo este prazo, ou a pedido do TITULAR, quando cabível, a ANAPRO+ realizará a
eliminação segura dos Dados Pessoais.
Quando a ANAPRO+ for a operadora dos dados pessoais os tratará conforme as instruções do
controlador dos dados pessoais.
14. SEGURANÇA
Os Dados Pessoais serão tratados em ambiente seguro e controlado, observado o estado da técnica
disponível, e em conformidade com as legislações vigentes, incluindo a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da
Internet”). Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a ANAPRO+ se exime de
quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões
do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Os dados de registro poderão ter sua exclusão solicitada pelo TITULAR ou por determinação do
controlador antes desse prazo. No entanto, com base nas hipóteses de tratamento de Dados Pessoais
previstas nesta Política de Privacidade, incluindo para fins de cumprimento de lei, obrigação contratual,
determinação judicial, auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, os dados de
registro podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de
descarte seguro.
15. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS RECEBIDOS DO CONTROLADOR
A ANAPRO+ é operadora dos dados pessoais tratados na Plataforma. Portanto, a ingerência da
ANAPRO+ sobre os dados pessoais que recebe do controlador (Cliente) é limitada somente à forma e ao
estado dos dados pessoais. Neste sentido, cabe ao TITULAR verificar as práticas de proteção de dados
pessoais junto ao controlador dos dados pessoais.
Cabe ao controlador, nos termos da LGPD, estabelecer regras de proteção de dados pessoais, incluindo,
mas não limitado a determinar regras contratuais e políticas para o tratamento de dados pessoais do
TITULAR, incluindo no que diz respeito ao uso do Plataforma.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
A ANAPRO+ poderá alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a
necessidade, tal qual para adequação e conformidade com disposição legal ou regulatória. Alterações ou
atualizações materiais nesta Política serão devidamente informadas ao TITULAR.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade por favor entre
em contato por meio dos canais de atendimento da ANAPRO+.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade
da localidade em que o nosso TITULAR resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições
permanecerão em pleno vigor e efeito.
O TITULAR reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados),
SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas como
prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos
serviços prestados pela ANAPRO+, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições
expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português,
sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida
superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. ENCARREGADO
Encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais: Melissa Lopes Cruz
O encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais da ANAPRO+ (“Encarregado”) pode ser contatado
de forma direta por aqui (lgpd.anapro@olxbr.com) - este é um canal exclusivo para contato sobre
questões específicas sobre Dados Pessoais e esta Política.
Visando acelerar o recebimento de suas demandas pelos responsáveis por tratá-las, lembramos que
para quaisquer outras questões, existem canais próprios de atendimento, como pode ser consultado
na seção 9 desta Política.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade por favor
entre em contato por meio dos canais de atendimento da ANAPRO+. -
